Regimento Geral SBF MNPEF Agosto 2023 Resolução nº 01_2022 Proficiência Grade Curricular Resolução nº 4.590_2014_Regimento MNPEF UFPA Portaria nº 1127_2025 Coordenação MNPEF Portaria nº 2044_2018 Secretaria MNPEF Portaria nº 942_2015_MEC Reconhecimento do Curso